A violência doméstica está
aumentando ou são as mulheres que estão se revoltando?
Segundo
o levantamento do CNJ as denúncias de violência doméstica cresceram 106,5 % no
período de julho de 2010 a dezembro de 2011
O último levantamento do conselho nacional de justiça
(CNJ) revelou que o número de denuncias contra a violência doméstica aumentou
106,5%. Desde que a Lei Maria da Penha (11.340) entrou em vigor foram
registrados quase 686mil procedimentos de agressão nos estados do Brasil, o
número se refere desde inquéritos até iniciação de ações penais e medidas de
proteção à mulher.
O número dos casos de violência doméstica sempre foi alto,
porém antes da criação da Lei Maria da Penha era pouco divulgada. Um fator que
aumentou a ocultação desses casos foi a falta de amparo da policia com as
vítimas, que quando finalmente venciam seus anseios, e tomavam a decisão de
denunciar eram recebidas por polícias que faziam pouco caso da situação em que
elas se encontravam, e no máximo registravam um boletim de ocorrência.
Com a lei Maria
da Penha, que entrou em vigor no dia 22 de setembro de 2006, isso mudou, pois
ela possibilitou que agressores de mulheres no ambiente doméstico ou familiar
sejam presos em flagrante ou tenham sua prisão preventiva decretada, os
agressores também não poderão mais ser punidos com penas alternativas. A legislação também aumentou o tempo máximo
de detenção, e ainda prevê medidas
que vai desde a saída do agressor do domicílio a proibição de sua aproximação
da mulher agredida.
(Maria da Penha Maia Fernandes
motivo da criação da lei Maria da Penha.
Fonte:http://www.mp.ce.gov.br/nespeciais/promulher/mariadapenha.asp)
As mulheres
violentadas que denunciam, na maioria das vezes voltam atrás logo em seguida,
por serem convencidas pelos agressores com discursos de arrependimentos,
pedido de perdão, promessas de mudanças, de comportamento, e com isso retiram a
queixa.
Entretanto segundo a entrevista dada ao bom dia Brasil a
delegada da mulher, Kazumi Tanaka declarou que uma vez que a denuncia foi
feita, mesmo com a retirada da queixa o processo continua. É iniciada a
investigação e em seguida o processo é encaminhado para o Judiciário para
avaliação do caso.
[Fonte: Secretaria de Política para as Mulheres – Dados do ligue 180 (janeiro/maio 2010)]
Por mais que as denuncias tenham aumentado, algumas vitimas ainda possuem medo, ou alegam amar demais os agressores, e em casos de terem filhos com o agressor não denunciam por receio de estar prejudicando a vida de seus filhos com essa atitude, por isso em alguns casos a denuncia parte da família ou de alguém de fora que se sensibiliza com a situação
[Fonte: Secretaria de Política para as Mulheres – Dados do ligue 180 (janeiro/maio 2010)]
Hoje ja se tem
muitas medidas de concientização na tentativa de recuperação dos agressores,
como no caso da ONG Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde, em Pinheiros
- SP, onde são enviados pela justiça homens com histórico de agressão, lá eles
fazem um curso que tem com o objetivo de prevenir a violência doméstica.
Com medidas
como essa alguns agressores após serem punidos conseguem retornar a sociedade
sem demonstrar qualquer ato de violencia, porém em alguns casos mesmo com todo
alerta recebido, os agressores retornam
mais violentos, como no caso
nacionalmente conhecido, da cabeleireira Maria Islaine de Morais,
de 31 anos, que foi morta com 7 tiros pelo ex marido Fábio Willian, que já
havia feito ameaças antes.
A vitima até o
dia de sua morte já tinha realizado 8 boletins de ocorrência contra o agressor,
e também havia pedido proteção à polícia por causa de ameaças de morte feito
pelo ex marido, mas nenhuma dessas medidas foram suficiente para parar o
agressor que já estava separado da vitima a 1 ano.
Entre as
denuncias feitas ha vários tipos de violências desde verbal, lesão corporal,
até a morte, que em muitos casos deixam seqüelas que a vitima levará para o
resto de sua vida.
(A - Evolução do número de queixas sobre violência doméstica registradas pela APAV)
( Fonte:
http://app.parlamento.pt/violenciadomestica/conteudo/seccao-dadosestatisticos.html)
O agressor não é só o marido, o
namorado, ou o pai da vitima, também pode ser estranhos como mostra o gráfico.
(Relação
do autor do crime com a vítima)
(Fonte:http://app.parlamento.pt/violenciadomestica/conteudo/seccao-dadosestatisticos.html)
O que está estimulando as mulheres violentadas a
denunciar, e procurar ajuda, é desconhecido, mas a verdade é que as mulheres
estão ganhando seu espaço e cada vez mais entrando no mercado de trabalho e
deixando de ter aquela vida típica do século passado, em que viviam para cuidar
da casa, do marido e dos filhos, e eram totalmente dependentes. Com essa
independência financeira elas estão se sentindo mais seguras e destemidas, não
ficando mais caladas, diante da violência.
É importante também lembrar que não são só as mulheres
adultas que sofrem com a violência domestica, as crianças também passam por
essa cruel realidade.
No caso delas algumas ainda são estrupadas, por padrastos,
amigos da família, professores, ou parentes próximos. E quase sempre são
ameaçadas para não falar nada a ninguém, como no caso recém divulgado da
apresentadora da rede globo Xuxa Meneghel.
Nessa situação algo só é feito pela justiça quando a
vitima toma coragem e conta para mãe, ou a alguma amiga que denuncia, porém na
maioria dos casos o medo fala mais alto, e nem a própria mãe fica sabendo.
A violência é um problema que ainda afeta, e vai
afetar muitas famílias no Brasil e no mundo, mas é preciso coragem, e garra
para vencer essa barreira, e lutar pelos seus direitos. Fernanda Gomes e Natiely Dias
2º Técnico.
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